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The Rise of a Tax State: Portugal, 1367-1401

Pieter Brueghel the Younger - 'Paying the Tax' (The Tax Collector)'
Pieter Brueghel the Younger - 'Paying the Tax' (The Tax Collector)'
Pieter Brueghel the Younger – ‘Paying the Tax’ (The Tax Collector)’

The Rise of a Tax State: Portugal, 1367-1401

António Castro Henriques

e-Journal of Portuguese History: Vol.12:1 (2014)

Abstract

This paper uses the case of fourteenth-century Portugal to question a common assumption of “fiscal history” literature, namely the linear relationship between war-related fiscal demands increase the level of taxation. It is shown that this relationship is not straightforward and that not all wars decisively affect fiscal systems. In fact, as some contemporaries suggested, the effects of war on state revenues are essentially negative. As such, the rise of a tax state does not necessarily imply higher revenues. These two general contributions are grounded in a revision of the fiscal bargaining that took place between sovereign and subjects and in a revision of the existing quantitative evidence for the period 1367-1401. The paper makes use of unpublished data and also offers a critical review of the adoption of sales taxes (sisas) as a form of permanent taxation.

Resumo (Abstract in Portuguese)

Este artigo utiliza o caso de Portugal nos finais do século XIV para questionar um tema muito importante da literatura sobre história fiscal: a existência de uma relação linear entre as exigências financeiras das guerras e as chamadas revoluções fiscais. O caso português confirma que esta relação não é linear e que só em determinadas condições é que as exigências materiais das guerras têm um impacto decisivo no sistema fiscal. Na verdade, como sugerido pelos autores coevos, os efeitos da guerra na receita estatal são essencialmente negativos. Como tal, a afirmação de um estado contributivo (tax state) não implica necessariamente uma receita superior, ao contrário do que sugere a literatura. Estes dois contributos gerais encontram-se fundamentados através da reinterpretação da negociação fiscal entre súbditos e soberanos ao longo do século XIV, tanto a nível das Cortes como a nível municipal, e através de uma análise dos dados quantitativos sobre a receita do estado português entre 1367 e 1401. Estas duas análises integram dados inéditos e uma revisão crítica do processo de adopção das sisas como imposto régio permanente.

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